Clipping - Prefeitura deve R$ 499 milhões a OSs da Saúde

Um levantamento do Tribunal de Contas do Município (TCM) revelou que a dívida da Prefeitura do Rio com nove organizações sociais (OSs) que administram unidades de saúde chega a R$ 499,3 milhões.

A maior fatia é correspondente a valores que não foram repassados à gestão de clínicas da família (R$ 338,9 milhões), seguido de despesas hospitalares (R$ 108,9 milhões) e com as UPAs (R$ 29 milhões).

Os valores, segundo o TCM, são correspondentes a serviços prestados ao longo de 2016 e 2017. Do total, apenas R$ 22,4 milhões já foram liquidados e entraram em restos a pagar — o que corresponde a 4,5% do total da dívida. Segundo técnicos do tribunal, sem a liquidação, a dívida não entra no orçamento do município para ser paga.

Com os repasses irregulares, a OS Iabas vem atrasando os salários dos funcionários das UPAs Madureira, Vila Kennedy e Costa Barros. Este mês, ainda não houve pagamento e parte dos profissionais já não tem dinheiro para a passagem.

A Secretaria municipal de Saúde informou que trabalha alinhada com a Fazenda para que sejam feitos os repasses. Informou ainda que “o valor efetivo da dívida só fica estabelecido após o devido processo de reconhecimento da mesma e desconto dos valores de serviços que não foram prestados no período”.