Clipping - Sérgio Côrtes é preso outra vez acusado de integrar esquema que desviou R$ 74 milhões
O Globo / País
01/09/2018
Nova etapa da Lava-Jato investiga contratos da Saúde no Rio; ex-secretário estava solto desde fevereiro
O ex-secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio
Côrtes foi preso na manhã de ontem em mais uma etapa da Lava-Jato, batizada de
Operação S.O.S.. Agentes da Polícia Federal e da Receita Federal cumpriram 20
mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária. Segundo o Ministério
Público Federal (MPF), fraudes em contratos da Organização Social (OS)
Pró-Saúde foram responsáveis pelo desvio de R$ 74 milhões dos cofres públicos,
com anuência da secretaria de Saúde à época comandada por Côrtes. Os mandados
foram expedidos pelo juiz federal da 7ª Vara Criminal do Rio, Marcelo Bretas. O
magistrado também pediu a prisão dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita.
Iskin já foi preso duas vezes e solto, neste mês, por decisão do ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os procuradores pediram o
bloqueio de R$ 149,3 milhões de oito investigados e empresas envolvidas no
esquema. Com sede em São Paulo, a Pró-Saúde administrou vários hospitais no
estado, entre os quais Getúlio Vargas, Albert Schweitzer, Adão Pereira Nunes e
Alberto Torres. Segundo o MPF, os contratos com o Rio chegaram a representar
50% do faturamento nacional da OS, que saltou de R$ 750 milhões em 2013 para R$
1,5 bilhão em 2015. Sérgio Côrtes já havia sido preso em abril do ano passado,
após a Operação Fatura Exposta. Côrtes foi denunciado por ter participado de um
esquema que desviou cerca de R$ 300 milhões da Saúde do Rio. Em fevereiro, no
entanto, o ex-secretário foi solto por Gilmar Mendes após nove meses na prisão.
Segundo o MPF, as investigações apontam que Iskin tinha influência sobre o
orçamento e a liberação de recursos da secretaria de Saúde e nas contratações
de fornecedores feitas pela Pró-Saúde. Ele indicava empresas e fornecia a
documentação necessária, como cotações de preços e propostas fraudadas, para
facilitara contratação. Em contrapartida, cobrava 10% sobre o valor dos
contratos dos fornecedores da Pró-Saúde, que depois eram distribuídos entre os
“membros da organização criminosa, como Sérgio Côrtes e Gustavo Estel lita ”,
segundo oM PF. A procuradora da República Marisa Ferrari, do MPF do Rio,
informou que as investigações partiram de seis colaborações premiadas, entre
elas a de Cesar Romero Vianna Junior, exsubsecretário de Saúde no governo de
Sérgio Cabral.
PLANILHA COM PROPINA
O MPF também identificou uma planilha na caixa de email de
Estellita, na qual estavam listados os pagamentos feitos por hospitais — incluindo
o valor de 10% das propinas — para diversos fornecedores de duas organizações
sociais, a Pró-Saúde e a HMTJ. O documento estava criptografado, mas os
investigadores conseguiram quebrara senha. A planilha havia sido enviada por
Nair dos Santos, identificado pelo MPF como o principal representante da
Pró-Saúde no Rio e responsável por fazer as articulações entre Iskin e os
gestores da O Sem São Paulo. Dos 21 investigados, Santo sé o único que
permanece foragido. De acordo coma procuradora, o valor desviado pode ter sido
ainda maior: —Essa etapa abre uma nova área de atuação dessa organização
criminosa dentro da saúde pública do estado. Além da Pró-Saúde, ainda há
indícios da participação de outras organizações sociais no esquema. Esse valor
desviado pode ser superior porque nem todos os contratos em que há indícios de
fraudes foram indicados nessa investigação. Para oM PF, o modelo de
Organizações Sociais de Saúde facilita a corrupção. A PróSaúde começou a operar
no Rio em 2012. Segundo as investigações, Iskin indicava as empresas e os
serviços ao governo, e os repasses às companhias eram vinculadas ao esquema
eram condicionados ao pagamento de propina.