Clipping - Oposição pede saída de Crivella do cargo

Comissões da OAB do Rio vão analisar se houve ocorrência de crime de responsabilidade do prefeito

Pelo menos três pedidos de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB) devem chegar, amanhã, à mesa do presidente da Câmara do Rio, Jorge Felippe (MDB), depois da revelação do encontro secreto entre o prefeito e líderes evangélicos no Palácio da Cidade. O PT e o vereador Átila Alexandre Nunes (MDB) já anunciaram a decisão. A bancada do PSOL se reúne amanhã e deve tomar o mesmo rumo. O recesso parlamentar, contudo, deve dificultar o prosseguimento do processo. Entre os 51 vereadores, apenas 11, todos de oposição, se declaram publicamente favoráveis à medida.

— Não há clima na casa para isso — avalia Felippe.

Segundo ele, nem mesmo a instalação de uma CPI para investigar o caso, sugerida pela tucana Teresa Bergher, deve prosperar. O presidente já avisou que não suspenderá o recesso.

Na sexta-feira, o Ministério Público Estadual anunciou a abertura de diferentes frentes para investigar o caso. Em uma delas, os promotores avaliarão a “inobservância da laicidade do estado”, o que pode configurar improbidade administrativa por parte do prefeito Crivella. Segundo o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, o MP vai tomar providências no âmbito da improbidade administrativa e no âmbito eleitoral.

REPRESENTAÇÃO NO MP

Na reunião secreta, acompanhada e registrada por O GLOBO, Crivella ofereceu a pastores e fiéis de igrejas evangélicas facilidades para a realização de cirurgias e acesso a serviços públicos. Ele também promoveu um pré-candidato a deputado federal de seu partido.

O deputado estadual Átila Nunes (MDB-RJ) afirmou que ingressará com representação junto ao MP pedindo para que Crivella seja denunciado por improbidade administrativa e formação de quadrilha. Na hipótese do pedido de impeachment ser admitido por 34 vereadores, o prefeito pode ser afastado por seis meses. Como a cidade do Rio não dispõe de vice-prefeito, o cargo de Crivella seria preenchido pelo presidente da Câmara, Jorge Felippe. Nesse caso, uma nova eleição seria convocada em 90 dias a contar da data de vacância do cargo.

As comissões temáticas da OAB-RJ vão analisar se houve ocorrência de crime de responsabilidade. Segundo Fábio Nogueira, procurador-geral da OAB-RJ, o resultado dessa análise vai ser encaminhado para o Conselho Seccional da entidade, que decidirá sobre o encaminhamento de pedido de impeachment à Câmara dos Vereadores.

— A improbidade é um dos elementos que podem dar azo ao crime de responsabilidade. Crivella agiu de modo incompatível com a dignidade do cargo — afirma Nogueira.

Para o Procurador Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Sidney Madruga, não há elementos para justificar uma ação na Justiça Eleitoral contra o prefeito.

— Diante dos elementos apresentados, nem a Justiça Eleitoral aceitaria qualquer tipo de ação nem eu a proporia. É muito sutil. A lei é clara, é preciso pedido explícito de voto.

Uma petição pública na internet, que contava com 20 mil assinaturas na noite de ontem, pede o impeachment de Crivella. No Facebook, uma manifestação programada para quarta-feira na frente da prefeitura, intitulada “Vamos falar com a Márcia?”, reunia quase 5 mil interessados.