Clipping - Dez são acusados de desviar verbas da saúde no estado
Extra / Polícia
29/05/2018
Fraude resultou em rombo de R$ 6 milhões aos cofres públicos por dois anos, diz MP
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco), do Ministério Público do Rio, e a Coordenadoria de Combate à Corrupção
e à Lavagem de Dinheiro (CCCLD) da Polícia Civil deflagraram ontem operação
Hipócrates. O objetivo era cumprir 27 mandados de busca e apreensão em
endereços de ex-presidentes, diretores, administradores e funcionários da
Fundação Bio-Rio, do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) e
de outras pessoas jurídicas. Ao todo, dez pessoas foram denunciadas por
peculato e organização criminosa.
Segundo o MP, eles estão envolvidos num grande esquema
criminoso montado para desviar verbas de contratos firmados entre o Município
do Rio e Bio-Rio, que é uma entidade sem fins lucrativos. Pelos convênios,
firmados entre 2014 e 2015, a fundação ficaria encarregada da gestão de
programas de capacitação de médicos em unidades hospitalares, por meio de
cursos de pós-graduação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a
realização do trabalho, não havia nenhuma previsão de lucros ou receitas para a
Bio-Rio.
Os contratos somados, seis ao todo, chegaram ao valor total
de R$ 188,7 milhões. Para a Bio-Rio, foram repassados efetivamente R$ 87,1
milhões. De acordo com as investigações, o dinheiro para execução dos convênios
era depositado pelo Município em contas da fundação. Em seguida, os valores
eram transferidos para contas específicas de cada convênio, como determinavam
os contratos. Porém, parte da verba era transferida novamente para uma conta da
Bio-Rio, que se destinava ao custeio da própria entidade.
Para o MP, com a manobra, a fundação passou a ser
financiada, em parte, por verbas públicas que deveriam ter sido empregadas nos
convênios celebrados com o Município. Segundo as investigações, o total de
dinheiro desviado dos convênios em favor da entidade ultrapassou os R$ 6
milhões ao longo de dois anos de execução dos contratos.
Além da denúncia criminal, os convênios já haviam sido
alvos da ação civil por parte do MP, baseada em dois inquéritos que apontaram a
prática de crimes contra a administração pública e atos de improbidade com
lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Por isso, a Justiça
determinou, em 2017, a suspensão dos seis contratos.