Clipping - Dez são acusados de desviar verbas da saúde no estado

Fraude resultou em rombo de R$ 6 milhões aos cofres públicos por dois anos, diz MP

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio, e a Coordenadoria de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (CCCLD) da Polícia Civil deflagraram ontem operação Hipócrates. O objetivo era cumprir 27 mandados de busca e apreensão em endereços de ex-presidentes, diretores, administradores e funcionários da Fundação Bio-Rio, do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) e de outras pessoas jurídicas. Ao todo, dez pessoas foram denunciadas por peculato e organização criminosa.

Segundo o MP, eles estão envolvidos num grande esquema criminoso montado para desviar verbas de contratos firmados entre o Município do Rio e Bio-Rio, que é uma entidade sem fins lucrativos. Pelos convênios, firmados entre 2014 e 2015, a fundação ficaria encarregada da gestão de programas de capacitação de médicos em unidades hospitalares, por meio de cursos de pós-graduação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a realização do trabalho, não havia nenhuma previsão de lucros ou receitas para a Bio-Rio.

Os contratos somados, seis ao todo, chegaram ao valor total de R$ 188,7 milhões. Para a Bio-Rio, foram repassados efetivamente R$ 87,1 milhões. De acordo com as investigações, o dinheiro para execução dos convênios era depositado pelo Município em contas da fundação. Em seguida, os valores eram transferidos para contas específicas de cada convênio, como determinavam os contratos. Porém, parte da verba era transferida novamente para uma conta da Bio-Rio, que se destinava ao custeio da própria entidade.

Para o MP, com a manobra, a fundação passou a ser financiada, em parte, por verbas públicas que deveriam ter sido empregadas nos convênios celebrados com o Município. Segundo as investigações, o total de dinheiro desviado dos convênios em favor da entidade ultrapassou os R$ 6 milhões ao longo de dois anos de execução dos contratos.

Além da denúncia criminal, os convênios já haviam sido alvos da ação civil por parte do MP, baseada em dois inquéritos que apontaram a prática de crimes contra a administração pública e atos de improbidade com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Por isso, a Justiça determinou, em 2017, a suspensão dos seis contratos.