Clipping - Estado rompe contrato com OS que administra 4 UPAs e um hospital

A Secretaria estadual de Saúde rompeu os contratos de gestão assinados com a Organização Social (OS) Hospital Maternidade Therezinha de Jesus, que administrava quatro UPAs (Tijuca, Botafogo, Copacabana e Jacarepaguá) e o Hospital da Mãe, em Mesquita, referência na Baixada Fluminense para gestantes de alto risco. A decisão, tomada no último dia 28, foi publicada ontem no Diário Oficial do estado e pegou de surpresa os responsáveis pela OS. Tanto a OS quanto o estado dizem que o atendimento a pacientes não será afetado.

— Soubemos pelo DO. Não houve processo administrativo para o rompimento dos contratos. Nosso diretor jurídico procurou a secretaria hoje (ontem), mas não obteve resposta — afirmou Ricardo Campello, presidente da OS, acrescentando que as unidades administradas pela entidade permanecem abertas. — A princípio, ninguém interrompeu o atendimento. Soubemos que funcionários do governo foram às unidades e comunicaram às chefias que a secretaria assumiria as equipes e a administração. Há uma falta de informação geral.

A OS, que mantém contratos com o estado desde 2012, estima que a Secretaria de Saúde lhe deve mais de R$ 561 milhões.

— Em julho de 2014, começaram os atrasos nos pagamentos e o não cumprimento das obrigações contratuais por parte do estado. A dívida afeta o pagamento regular a fornecedores, funcionários e compromete a gestão das unidades — disse Campelo.

Os funcionários que trabalham nas quatro UPAs e no Hospital da Mãe ainda não receberam o décimo terceiro de 2016 e de 2017. A Secretaria estadual de Saúde informou que rescindiu o contrato em função das últimas ocorrências envolvendo a OS, entre elas o não pagamento de funcionários, mesmo após os repasses terem sido efetuados pelo governo. Ainda de acordo com o órgão, “as unidades continuarão funcionando e os funcionários serão mantidos em seus cargos”.