Clipping - Estado rompe contrato com OS que administra 4 UPAs e um hospital
O Globo / Rio
03/04/2018
A Secretaria estadual de Saúde rompeu os contratos de
gestão assinados com a Organização Social (OS) Hospital Maternidade Therezinha
de Jesus, que administrava quatro UPAs (Tijuca, Botafogo, Copacabana e
Jacarepaguá) e o Hospital da Mãe, em Mesquita, referência na Baixada Fluminense
para gestantes de alto risco. A decisão, tomada no último dia 28, foi publicada
ontem no Diário Oficial do estado e pegou de surpresa os responsáveis pela OS.
Tanto a OS quanto o estado dizem que o atendimento a pacientes não será
afetado.
— Soubemos pelo DO. Não houve processo administrativo para
o rompimento dos contratos. Nosso diretor jurídico procurou a secretaria hoje
(ontem), mas não obteve resposta — afirmou Ricardo Campello, presidente da OS,
acrescentando que as unidades administradas pela entidade permanecem abertas. —
A princípio, ninguém interrompeu o atendimento. Soubemos que funcionários do
governo foram às unidades e comunicaram às chefias que a secretaria assumiria
as equipes e a administração. Há uma falta de informação geral.
A OS, que mantém contratos com o estado desde 2012, estima
que a Secretaria de Saúde lhe deve mais de R$ 561 milhões.
— Em julho de 2014, começaram os atrasos nos pagamentos e o
não cumprimento das obrigações contratuais por parte do estado. A dívida afeta
o pagamento regular a fornecedores, funcionários e compromete a gestão das
unidades — disse Campelo.
Os funcionários que trabalham nas quatro UPAs e no Hospital
da Mãe ainda não receberam o décimo terceiro de 2016 e de 2017. A Secretaria
estadual de Saúde informou que rescindiu o contrato em função das últimas ocorrências
envolvendo a OS, entre elas o não pagamento de funcionários, mesmo após os
repasses terem sido efetuados pelo governo. Ainda de acordo com o órgão, “as
unidades continuarão funcionando e os funcionários serão mantidos em seus
cargos”.