Clipping - Suspensa empresa ligada a subsecretário
O Globo / Rio
30/01/2018
Fornecedora de próteses não poderá mais trabalhar com a prefeitura
A Osteossintex Material Hospitalar LTDA, que fornece próteses para hospitais do município, foi descredenciada e não poderá mais prestar serviços para a prefeitura. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial. A sócia da empresa, conforme O GLOBO revelou na semana passada, é Nathaly Cazzarotto, mulher do subsecretário municipal de Saúde Complementar, João Berchmans Iório de Araújo, que, na época das compras, era chefe do setor de ortopedia e diretor do Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier. Atualmente, Berchmans está cotado para assumir a Secretaria de Saúde, numa reforma administrativa que está sendo planejada pelo prefeito Marcelo Crivella.
IMPEDIMENTOS JURÍDICOS
O descredenciamento
cumpriu orientação da Procuradoria-Geral do Município. Em seu relatório,
concluído na última sexta-feira, o procuradorgeral Antônio Carlos de Sá aprovou
a análise do corpo técnico do órgão, que identificou impedimentos jurídicos na
contratação da empresa, que apresenta como sócio parente de servidor ocupante
de cargo em comissão.
Sá ressaltou ainda a importância de o gestor público apurar
a possibilidade de interferência de Berchmans na licitação em que a empresa de sua
mulher foi escolhida. O médico foi nomeado como subsecretário, no último dia 5,
por Crivella.
A procuradora-assessora Fernanda Lousada Cardoso,
responsável pela análise deferida pelo procurador-geral, explica que o
descredenciamento é necessário para “preservar os princípios da moralidade e da
impessoalidade”, presentes em qualquer modalidade de escolha promovida pela
administração pública.
Na análise técnica, a procuradora enfatizou que, logo após
Berchmans assumir a subsecretaria, a empresa de sua mulher participou de uma
nova convocação pública para fornecer mais órteses e próteses. No último dia
12, a Osteossintex foi habilitada a prestar o serviço. Segunda ela, “o fato de
haver parente ocupante de cargo público em comissão dentro da estrutura administrativa
do órgão licitante pode trazer problemas para a contratação da empresa".
No domingo, procurada, a assessoria do prefeito informou que não comentaria se
era ético ou não o fato de o subsecretário ser casado com uma fornecedora da
prefeitura.
De acordo com levantamento feito pelo GLOBO no Rio
Transparente, site oficial de acompanhamento dos gastos da prefeitura, desde
2010, a empresa de Nathaly recebeu cerca de R$ 5,3 milhões pelo fornecimento de
órteses e próteses para unidades da rede municipal de saúde.
José Carlos de Araújo, pai de Berchmans, e seus irmãos são
sócios da Clínica Nova Guanabara, que também presta serviços para a Secretaria
municipal de Saúde.