Clipping - Saúde em primeiro lugar

Funcionários e usuários da rede municipal se engajam na luta contra precariedade no atendimento

Em agosto, a notícia de que 11 clínicas da família da Zona Oeste seriam fechadas, devido ao encerramento do contrato da prefeitura com a Organização Social (OS) responsável pelas unidades, fez soar o alarme entre profissionais e pacientes das unidades de atenção básica à saúde. Após a forte mobilização dos dois grupos, as clínicas permaneceram abertas, mas, desde então, ambos vêm denunciando problemas como falta de medicamentos e precariedade das instalações, e os funcionários decidiram entrar em greve, em 26 de outubro. A carência é agravada pelo fato de só terem sido abertas cinco das 15 clínicas que a gestão anterior da prefeitura prometeu, em 2015, construir na AP4 (região que abrange Barra, Recreio, Vargens e Jacarepaguá).

Em agosto último, pressionada, a administração de Marcelo Crivella renovou o contrato com o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), a OS responsável pela administração de 74 clínicas e Centros Municipais da Saúde (CMS) na Zona Oeste, por mais um ano. Por isso, os salários dos funcionários dessa região estão em dia, o que não impediu sua adesão à greve. Na maior parte dos casos, as clínicas da família estão funcionando com apenas 30% da sua força de trabalho. O contratados, em greve, são a maioria; já os concursados continuam com o expediente normal.

Na rede municipal, a atenção básica é de responsabilidade das clínicas, onde só há equipes de saúde da família; e dos postos de saúde, unidades mistas onde há também médicos especialistas e mais profissionais concursados. Muitos dos problemas, como falta de insumos, afetam os dois tipos de unidades.

Segundo o Portal Rio Transparente, o orçamento para a Saúde no município este ano foi de R$ 4,99 bilhões, R$ 540 milhões a menos que o de 2016. A redução, explica a médica Rita Helena Borret, membro do comando de greve, torna-se ainda mais problemática ao se considerar que no ano passado mais clínicas da família foram abertas na cidade. No mês passado, uma audiência pública realizada na Câmara Municipal para debater o orçamento de 2018, no mesmo dia do início da greve, foi marcada por protestos de funcionários da Saúde, pois a intenção da prefeitura era aprovar um corte de mais R$ 500 milhões.

— Já estávamos nos mobilizando com muita força. Então, às 22h do dia anterior à audiência, o prefeito autorizou um acréscimo de R$ 552 milhões (à verba). Com isso, impedimos a redução do orçamento de 2018. Foi um resultado da greve. Mas o que estamos pleiteando é um aumento de, no mínimo, R$ 250 milhões. Desde o início do ano, os salários de muitos profissionais estão atrasando — explica Rita.

A prefeitura costuma responder que um dos motivos para as dificuldades no repasse de verbas é a revisão dos contratos com as OSs, já que muitas estão sob investigação. Rita, porém, destaca outro problema grave atual, que não tem relação com as organizações sociais: a falta de medicamentos.

— Os remédios são comprados pela prefeitura, e muitos estão em falta. Existem os de responsabilidade estadual e federal, mas são casos mais específicos; os da atenção básica são de responsabilidade do município.

Presidente do Conselho Distrital da Saúde da AP4, Azaury Castro diz que, atualmente, o maior problema é a escassez de medicamentos para problemas relacionados à saúde mental.

— Pelo menos 50% dos remédios estão em falta — afirma Castro, destacando também que uma nova determinação do Conselho de Farmárcia dificulta a obtenção de medicamentos. — Agora, as farmácias dos postos de saúde só podem estar abertas com um farmacêutico presente. Até acho a medida correta, apesar de acreditar que remédios mais simples, como dipirona, poderiam ser entregues por um técnico de farmácia. O problema é que nunca tivemos mais de um farmacêutico por posto.

Moradora do bairro, Sarah Baptista representa a Associação de Moradores de Vargem Grande no Conselho Gestor do Centro Municipal de Saúde Cecília Donnangelo e é membro do Conselho Distrital de Saúde da AP4. Há um ano, diz, ela não recebe insulina para o filho diabético.

— Nunca ficamos tanto tempo sem o remédio — afirma Sarah, que só consegue obter o medicamento com mandados judiciais.

Entre as clínicas da família prometidas no fim do governo Eduardo Paes que não chegaram a ser entregues à população, há casos de obras desmanteladas no início, como a da Praça Waldir Vieira, na Taquara, onde restou apenas a base de cimento, e de estruturas praticamente concluídas, como a da Cidade de Deus. Segundo Azaury Castro, esta última não está funcionando por problemas de segurança na comunidade:

— Na gestão do Eduardo Paes, a AP4 foi a menos atendida na área da ampliação da saúde da família, porque primeiro priorizaram áreas mais carentes. Quando chegou nossa vez, houve interrupção de obras, e, no fim do ano passado, parou tudo. Já o governo atual disse que ia analisar os contratos, e agora diz que não tem verba para terminar as clínicas.

Rita vê ainda outro motivo para o não funcionamento de algumas clínicas prometidas:

— Não houve verba para concluir todas até 2016. Algumas estão prontas, mas não funcionam porque isso implica um contrato maior com a OS, e não há dinheiro. Enquanto isso, como algumas equipes já estavam contratadas, profissionais foram remanejados para outras unidades.

Este é o caso, por exemplo, do Recreio, onde estava prevista uma clínica ao lado do Recreio Shopping. Como a obra não foi concluída, a solução paliativa foi alocar a equipe de atendimento no Centro Municipal de Saúde Harvey Souza Ribeiro, o que tem causado desconforto aos pacientes.

— Está muito tumultuado, porque não há espaço físico para todo mundo trabalhar. O posto de saúde fica misturado com a clínica da família — afirma Nivaldo Lins, presidente da Associação de Moradores do Terreirão. — Há déficit em tudo. Os problemas se agravaram a partir de março. Tem gente que fica duas horas na fila. Há muitos moradores da comunidade nos pedindo ajuda para marcar consultas em clínicas populares. Às vezes fazemos vaquinha para ajudar. Os funcionários do posto tentam, mas não dá para fazer milagre. Para piorar, há um surto de turberculose no Terreirão.

Triagem não resulta em consulta

Azaury Castro diz que, há pouco tempo, questionou a Secretaria de Saúde sobre o projeto da clínica da família do Recreio. Segundo ele, a subsecretária havia prometido, cinco meses atrás, reconfigurar o espaço físico do Harvey Ribeiro para melhorar o atendimento, enquanto a obra da clínica não fosse concluída. Procurada, a Secretaria municipal de Saúde (SMS) negou que haja um surto de tuberculose no Terreirão e afirmou que está “em curso um projeto de redistribuição do espaço do centro”.

Em Vargem Grande, no CMS Cecília Donnangelo, também estão funcionando simultaneamente a clínica da família e o posto de saúde, porém, de forma planejada. Com a greve, funcionários que não quiseram se identificar afirmam que a procura por atendimento caiu pela metade. Os pacientes que vão à unidade passam por uma triagem e recebem orientações, mas nem sempre são efetivamente atendidos. No dia em que a equipe do GLOBO-Barra esteve no local, agentes de saúde faziam um protesto na rua.

— Se demitirem pessoal, os primeiros a caírem somos nós — diz um dos agentes. — Estamos com salário em dia, mas há muitas unidades com atraso, então temos que nos unir a eles na luta.

Este é o caso do posto de saúde da comunidade Vila Canoas, em São Conrado, que, na prática, tem funcionado como clínica de família. Moradora da Barra, Maria José Berto soube da situação em reuniões do 23º Conselho Comunitário de Segurança, do qual é membro, e se uniu à causa:

— Faltam medicamentos e os salários atrasam. Esse sucateamento é criminoso.