Clipping - Remédios para emagrecer são liberados
Extra /
21/06/2017
Projeto permite a
venda de substâncias como sibutramina, que chegaram a ser proibidas em 2011
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que libera a venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Esses remédios, denominados anorexígenos, chegaram a ter a comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2011, sob a suspeita de que podem causar problemas cardíacos, mas um decreto legislativo de 2014 suspendeu a proibição.
O
projeto de lei, que agora segue para sanção pelo presidente Michel Temer, já
tinha sido aprovado na Câmara anteriormente, mas, como foi modificado no
Senado, precisou ser votado novamente. De autoria do deputado Felipe Bornier
(Pros-RJ), o projeto prevê que os medicamentos para emagrecimento devem ter
tarja preta, ou seja, só podem ser comercializados mediante retenção de receita
de cor azul.
Após
o decreto legislativo que liberou provisoriamente as substâncias, a Anvisa já
havia publicado uma decisão com um regulamento mais estrito. Por essas normas,
a receita também já deveria ficar retida na farmácia, com o médico assinando um
termo de responsabilidade por sua prescrição, e o paciente, um termo de
consentimento de que foi informado dos riscos.
Tem que ter cuidado
A
Anvisa justificou sua decisão de proibir os remédios com base na análise de
mais de 170 estudos relacionados aos medicamentos, concluindo que não havia
comprovação de diminuição do peso corporal com seu uso, além do aumento de
risco cardiovascular entre os usuários. Com a sanção do projeto de lei por
Temer, a Anvisa ficará proibida de cancelar o registro sanitário ou de adotar
qualquer outra medida que impeça a produção ou a comercialização dos
anorexígenos citados.
—
Esses medicamentos, bem empregados, ajudam, sim, no controle da obesidade —
afirma Flávia Conceição, presidente da regional Rio de Janeiro da Sociedade
Brasileira de Endocrinologia e Metabologia: — O que precisamos saber é que tipo
de paciente vai usar.
Segundo
ela, o remédio deve ser restrito a pacientes que tenham índice de massa
corporal (IMC) acima de 30, ou com IMC de pelo menos 27,5, mas que já sofram
com complicações devido ao excesso de peso.
— Não é para usar por questões estéticas — destaca Flávia, alertando que, de fato, eles podem aumentar um pouco a pressão e a frequência cardíaca: — Pacientes que tenham problemas cardíacos não podem usar. Mas esses medicamentos são uma opção importante para o tratamento da obesidade, que é uma doença grave que precisa ser enfrentada.